Durante 2022, houve uma denúncia de assédio dentro de unidades de saúde brasileiras a cada dois dias, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Em todos os casos, a vítima era uma mulher. Buscando impedir que o assédio sexual ocorra dentro do sistema de saúde, o deputado Fabio Macedo, líder do Podemos, criou o Projeto de Lei n. 583 de 2023, que determina que todas as mulheres possuem o direito de ter um acompanhante de sua livre escolha em qualquer procedimento a ser realizado em estabelecimentos públicos e privados de saúde. A medida vale para consultas, exames, cirurgias, acompanhamento de trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, entres outros. Segundo o parlamentar, a presença do acompanhante é capaz de garantir a proteção e segurança das mulheres e prevenir episódios de estupro e violência contra a mulher. “É preciso fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher e combater qualquer tipo de abuso que vem acontecendo nas redes públicas e privadas de saúde. A mulher precisa ser respeitada e ter a tranquilidade que terá sua vida e dignidade preservadas em qualquer tipo de procedimento médico”, afirmou Fabio.
Fonte: JP
