A justiça concedeu a liberdade provisória para o banhista que foi detido após se recusar a sair do mar, na última segunda-feira (06), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Mas determinou a aplicação de medidas cautelares.
O banhista foi flagrado tomando banho de mar minutos depois de uma adolescente de 15 anos ser mordida por um tubarão. Salva-vidas precisaram entrar na água para retirá-lo. Ele foi levado por policiais militares para a Delegacia de Prazeres, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de desacato e desobediência.
Em audiência de custódia, a Justiça autorizou a liberdade provisória de André Ricardo Luis de Freitas. Mas determinou a aplicação das seguintes medidas cautelares:
1 – Não se ausentar da Comarca onde reside por mais de 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante;
2 – Comparecimento mensal ao Juízo Natural para fins de comprovar suas atividades exercidas.
Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em quem o banhista foi detido.
POLÍCIA PODE PRENDER QUEM SE NEGA A SAIR DO MAR EM ÁREA DE RISCO?
Em Pernambuco, decreto estadual em vigor desde 2014 prevê a detenção dos banhistas que se recusam a sair do mar nos trechos mais vulneráveis.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o decreto determina a proibição de práticas “de esportes aquáticos de mergulho, natação, atividades náuticas e aquáticas similares” nas praias entre Olinda e o Cabo de Santo Agostinho. Também permanecem proibidos o surfe e o body boarding.
Quem não atender ao pedido do efetivo do Corpo de Bombeiros, por exemplo, pode ser detido e encaminhado à delegacia. Lá, poderá ser autuado pelos crimes de desobediência, desacato ou resistência.
Ainda haverá a apreensão de pranchas, embarcações miúdas e outros equipamentos usados para a prática das atividades proibidas.
Desde julho de 2021, após dois incidentes com tubarão, um trecho de 2,2 quilômetros da Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, foi interditado para banho de mar. Começa na altura da igrejinha e vai até o Hotel Barramares.
ADOLESCENTE MORDIDA POR TUBARÃO NA SEGUNDA-FEIRA
A adolescente de 15 anos que foi mordida por um tubarão estava em um trecho permitido para banho na praia de Piedade.
O incidente com tubarão aconteceu numa área de corais, na altura do Hotel Golden Beach.
“A área do incidente, de fato, estava permitida para banho. Isso mostra que situação está cada vez pior e que há necessidade de mais ações para evitar novos incidentes”, afirmou o engenheiro de Pesca e pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Jonas Rodrigues.
Nesse trecho do incidente, estão proibidas as práticas de surf, body boarding, esportes aquáticos de mergulho, natação, atividades náuticas e aquáticas similares – como determina um decreto estadual de 2014.
O biólogo André Maia reforçou que, apesar de o banho ser permitido, a maré estava muito cheia. “A partir de agora, a população vai precisar entender de tábua da maré, para saber quando pode ou não entrar no mar”, disse.
A adolescente mordida pelo tubarão está internada no Hospital da Restauração, no Recife.
Nesse domingo, um adolescente de 14 anos também foi mordido por tubarão, na altura da Igrejinha de Piedade – área proibida para banho. Ele teve uma perna amputada.
No dia 20 de fevereiro deste ano, um surfista de 32 anos também foi mordido por um tubarão na Praia dos Milagres, em Olinda. Felizmente, ele não precisou amputar a perna.
