O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste sábado (12), que não vai interferir nas medidas da Petrobras em relação aos preços dos combustíveis devido aos impactos do mercado internacional, mas o que puder mudar no Brasil para melhorar, irá fazer. Bolsonaro disse ainda que está insatisfeito com o reajuste dos combustíveis.
“Eu tenho uma política de não interferir sabendo das obrigações legais da Petrobras. Para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo, não é uma questão apenas interna nossa. Então, falar que eu estou satisfeito com o reajuste, não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”.
A fala foi feita em coletiva de imprensa após evento em Brasília de filiação de parlamentares ao Partido Liberal (PL), do qual o presidente da República faz parte.
Bolsonaro destacou ainda que sancionou o projeto de Lei complementar, aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, e que concede da isenção do PIS/Cofins sobre combustíveis.
Para ele, com esse projeto é possível reduzir 60 centavos no reajuste do diesel, e fazer a arrecadação cair para o governo federal e estadual, respectivamente.
“Ontem, eu sancionei, por volta de 23 horas, um projeto de lei complementar, que no final das contas, em vez de 90 centavos já reajuste do diesel, passou para 30 centavos. É alto? Ainda é alto, mas é possível você até suportar, porque a crise é mundial. Assim sendo eu agradeço a Câmara e o Senado. Nisso que foi decidido e votado no dia de ontem. O governo vai deixar de receber 33 centavos por litro do PIS/Cofins, e os governadores 27 centavos, é o que nós pudemos fazer”, completou.
Redução do preço da gasolina
Jair Bolsonaro ressaltou a possibilidade de haver medidas para a queda do valor final da gasolina, assim como foi feito no diesel. Mas afirmou que a mudança do texto da proposta no Senado fez com que esse desconto não viesse agora.
“Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina, o Senado resolveu mudar na última hora. Caso o contrário, nós teríamos um desconto também na gasolina, que está bastante alto. Se bem que, é no mundo todo isso, mas se nós podemos melhorar aqui, não podemos no descuidar, nos acomodar com o preço que está no mundo todo. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar com pedido de urgência, para gente fazer a mesma coisa com a gasolina,” afirmou Bolsonaro.
O chefe do Poder Executivo voltou a tratar da possibilidade de zerar o PIS/Cofins da gasolina, se a guerra na Ucrânia persistir. A maneira de fazê-lo seria por de um projeto enviado ao Congresso. Mas ele ainda irá consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A questão de possível subsídio, isso passa pelo parecer do Paulo Guedes. Ele já deu um indicativo para vocês dessa possibilidade, se o barril do petróleo explodir lá fora. Porque se você jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode economia. Não queremos isso. A questão do subsídio é excepcional que o Paulo Guedes vai decidir porque ele continua sendo meu ministro de minha confiança”, declarou.
Fonte CNN